[261622]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação da legislação emanada da metrópole desde 5-10-1910 até 31-10-1970 / compil. Jaime Robarts. - 4.ª ed.. - Macau : [s.n.], 1970. - 331 p. ; 23 cm. - Legislação relativa à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Portugal | Legislação
Cota: 5-27-58-100|BGUC

[261637]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético da legislação da província de Macau (diplomas legislativos, portarias, despachos, etc.) : desde 1915 até Junho de 1958 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1958. - 143 p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-60-22|BGUC

[261639]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1968. - 296 p. ; 27 cm
Descritores: Macau | Estatuto profissional | Legislação | Colonialismo | África
Cota: 5-50-11|BGUC

[355579]   
ROBARTS, Jaime
Legislação de interesse geral : separata do anuário de Macau de 1952 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1952. - v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: MAC-28|BNU